Resoluções Conama
- Resolução nº 9 – 06 de dezembro de 1990 – sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX
- Resolução nº 10 – 06 de dezembro de 1990 – sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II
- Resolução – nº 237 – 19 de dezembro de 1997 – sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
- Resolução nº 316 – 29 de outubro de 2002 – sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos
- Resolução nº 362 – 23 de junho de 2005 – sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado
- Resolução n° 420 – 28 de dezembro de 2009 – sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas
- Resolução 430 – 13 de maio de 2011 – sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução