Você esta aqui:

Notícias

Passo a frente: Sedam desburocratiza procedimentos para a Extração de cascalho pelas Prefeituras

5 de abril de 2019 | ASCOM

Seguindo orientação do Governador Marcos Rocha, desde o início desta gestão a equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) está mapeando o fluxo processual dos licenciamentos ambientais, visando à construção de novos procedimentos técnicos de análise.

“Processos de licenciamento ambiental que duravam mais de um ano poderão tramitar em semanas ou em poucos meses”, ressalta o Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende.

O Secretário informa ainda que a intenção da Secretária é agilizar procedimentos e viabilizar os empreendimentos, realizando mudanças concretas. Sem criar empecilhos ou barreiras, mas aagir conforme a legislação ambiental, dando celeridade aos processos para o desenvolvimento do Estado de Rondônia

“Todas essas normas estão sendo revisadas exatamente em busca de tornar o licenciamento um processo mais objetivo”, afirmou Elias Rezende.

Um passo na desburocratização foi a publicação da Instrução Normativa nº 1, de 03 de abril de 2019, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de extração de cascalho por órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da União, do Estado e dos municípios, e que tem entre os objetivos reduzir consideravelmente o tempo de análise dos pedidos de Licenças e/ou Autorizações Ambientais emitidas pela Sedam.

Ao parabenizar o Governo do Estado de Rondônia pelo empenho em simplificar os trâmites do licenciamento ambiental para a extração de cascalho, material essencial para a manutenção das estradas e execução de diversas obras nos municípios, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, Cláudio Santos, enfatizou: “Licenciamento ambiental responsável e desburocratizado é um grande avanço para o desenvolvimento dos municípios. Medidas como essa mostra a quem verdadeiramente o Estado deve servir: o cidadão”.

Segundo Cláudio dos Santos, há três anos, a AROM pleiteava junto ao Governo estadual uma flexibilização quanto à burocracia para a emissão do licenciamento ambiental das cascalheiras, cujo processo era moroso e contribuía para o atraso na execução das obras, principalmente em estradas rurais.

O momento é de comemorar a parceria do Governo do Estado com os municípios em mais uma ação. “Temos muito trabalho pela frente. As chuvas foram intensas e já estávamos sem recursos financeiros e sem material. Com a nova planilha do FITHA (Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação) e a desburocratização das licenças ambientais, vamos iniciar os trabalhos que a população tanto anseia”, comemorou a prefeita de São Francisco do Guaporé e Secretária-Geral da AROM, Gislaine Lebrinha.

A AROM reconhece a atuação do Governador do Estado, por em tão pouco tempo ter conseguido quebrar amarras que há anos atrasavam o desenvolvimento dos municípios, emperrando a execução de políticas públicas essenciais como o encascalhamento de vias, que permitem o escoamento da produção do campo.

Na visão do Governo de Rondônia, apesar dos procedimentos ambientais serem complexos, a administração pública deixa isso um pouco mais moroso, por isso, o foco é mesmo, desburocratizar.

“Necessitamos de um regramento mais célere para o licenciamento ambiental no Estado, porém, sem artifícios que coloquem a preservação em xeque. Seremos ágeis e daremos segurança jurídica, sem descuidar das garantias para o meio ambiente”, afirmou o Secretário Elias Rezende.

A liberação foi concedida pelo Secretário, desde que exclusivamente para execução de obras realizadas pela administração pública, e que não impliquem na destruição de vegetação nativa ou intervenha em áreas de Conservação, Preservação Permanente ou Reserva Legal, e ainda condicionando que ao final da utilização das cascalheiras, seja realizado o controle de processos erosivos, como o plantio de árvores, especialmente nativas.

Fonte
Texto: Sedam
Fotos: Sedam

Categorias: Notícias

Compartilhe