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Chamamento Público

25 de novembro de 2020 | ASCOM

 

A Sedam, por meio da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam, torna público o chamamento de todas as empresas instaladas nas áreas Portuárias para que apresentem junto a Sedam dentro do prazo máximo de 30 dias a contar da data de hoje  (23/11/2020) o Plano de Emergência Individual – PEI e o Plano de Atendimento Emergencial – PAE, que deverão ser elaborados conforme diretrizes do termo de referência disponível no site da Sedam.
Cumpri ressaltar que a Sedam tem a missão de comunicar ao Ministério Público Federal e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis – Ibama sobre os respectivos planos aprovados, haja vista, que os mesmos irão auxiliar na elaboração do “Plano de Área” do Rio Madeira.

1. Termo de Referência – Plano de Emergência Individual – PEI e Plano de Atendimento Emergencial – PAE

Márcia Nunes Alves
Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento Ambiental